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eSocial

O eSocial já é conhecido pelos clientes da Absis, então acesse a área de clientes para acompanhamento das liberações de versões prévias do software e calendário de eventos com as adequações ao eSocial. Destacamos que já estão disponíveis as rotinas para geração e recepção de arquivos para a Qualificação Cadastral, Validações de Cadastros, Análise de Obrigatoriedades e Utilitários para reenquadramento de Tabelas.

Se você não é cliente, a seguir damos uma síntese sobre o eSocial, e o que a Absis está fazendo a este respeito.

Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.
Integra o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.

Participam:

  • Receita Federal
  • Ministério da Previdência
  • Ministério do Trabalho
  • INSS
  • Caixa Federal

O eSocial com a sua implantando substituirá:

  • Registro de Empregados
  • Folha de Pagamento
  • GFIP
  • RAIS
  • CAGED
  • DIRF
  • CAT
  • PPP
  • MANAD
  • Termo de Rescisão
  • Formulário Seguro Desemprego

Em janeiro de 2014 foi publicada a versão 1.1 do manual de orientação do eSocial, onde estabeleceram-se definições suficientes para o entendimento da interface.
Através de informações enviadas eletronicamente pelos empregadores, será composta uma base de dados chamada RET, Registro de Eventos Trabalhistas.

Eventos Iniciais:

  • Informações do Empregador
  • Verbas de Folha
  • Estabelecimentos
  • Lotações
  • Cargos
  • Horários
  • Processos
  • Vínculos

Eventos Trabalhistas:

  • Cadastro Inicial
  • Admissão
  • Alteração Cadastral
  • Alteração Contratual
  • Comunicação de Acidente
  • Atestado de Saúde Ocupacional
  • Férias
  • Afastamento
  • Estabilidade
  • Condição Diferenciada de Trabalho
  • Fato Relevante
  • Atividades Desempenhadas
  • Aviso Prévio
  • Rescisão
  • Reintegração

Pagamentos:

  • Abertura de Folha
  • Remuneração Individual
  • Serviços Tomados
  • Aquisição de Produção
  • Encerramento de Folha

A cada informação corresponde um layout específico de arquivo tipo XML, que deverá ser assinado eletronicamente e transmitido a um WebService da Receita Federal. Na transmissão será devolvido um protocolo de recebimento. A Absis já liberou para seus clientes versão do sistema Absis-RH com tratamento prévio de algumas informações atendendo as especificações do eSocial, e à medida em que sejam estabelecidos os formatos definitivos liberará novos recursos. Contate-nos para maiores informações.

Considerações:

Manual de Orientação eSocial. (www.esocial.gov.br)
eSocial


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